Estes Termos de Uso regem a contratação dos serviços de gestão de Instagram prestados por Caren Naiara Satiro de Oliveira (CNPJ 37.958.039/0001-26). Ao contratar, o(a) cliente declara ter lido e aceitado integralmente as cláusulas abaixo.
1. Objeto
Prestação de serviço de gerenciamento de conta do Instagram, incluindo criação e publicação de posts, resposta a mensagens e comentários, organização e otimização do perfil, planejamento de conteúdo, análise de desempenho e gestão geral da conta.
2. Forma de cobrança
O serviço é cobrado mensalmente, em dólares americanos (US$), no valor de US$ 15,00 a cada 10.000 seguidores do perfil contratado. Conversões para outras moedas são meramente referenciais; o valor oficial é o expresso em dólar.
3. Responsabilidades da Empresa
- Prestar o serviço com diligência, ética e qualidade;
- Tratar os dados do cliente conforme a Política de Privacidade;
- Manter sigilo sobre credenciais e informações comerciais;
- Comunicar com antecedência qualquer alteração relevante.
4. Responsabilidades do Cliente
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
- Conceder acessos necessários à execução do serviço;
- Respeitar as diretrizes da plataforma Instagram;
- Efetuar os pagamentos nas datas acordadas.
5. Propriedade intelectual
Conteúdos criados durante a vigência do contrato e publicados no perfil do cliente são de uso do próprio cliente. Métodos, ferramentas, modelos e materiais internos da Empresa permanecem de sua titularidade exclusiva.
6. Limitação de responsabilidade
A Empresa não se responsabiliza por bloqueios, sanções ou alterações de políticas impostas pela plataforma Instagram, nem por instabilidades de serviços de terceiros que afetem a execução das atividades contratadas.
7. Cancelamento e rescisão
O contrato pode ser rescindido por qualquer das partes, sem multa, mediante aviso prévio antes do início do próximo ciclo mensal de cobrança. Valores referentes a serviços já prestados não serão reembolsados.
8. Foro e legislação aplicável
Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Araraquara — SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Controlador dos dados / responsável legal: Caren Naiara Satiro de Oliveira (CNPJ 37.958.039/0001-26) — Av. Luiz Rossato, 1353, Jardim Universal, Araraquara — SP, CEP 14.801-713. Contato: eli.saassessoria@hotmail.com · (16) 99978-6584.